Bahia Pesca auxiliará piscicultores a obter licença ambiental

Cerca de dez órgãos públicos e representantes de 25 empreendimentos estiveram reunidos na quinta e na sexta-feira (26 e 27 de julho) em Juazeiro para discutir a regularização da piscicultura no Lago de Sobradinho. O encontro, motivado pela ação de Fiscalização Preventiva Integrada (atividade do Ministério Público, Ibama e Inema que visa avaliar os empreendimentos que atuam nas margens do rio São Francisco), teve o objetivo de facilitar a regularização da atividade pesqueira no lago.

Os principais problemas encontrados na fiscalização foram a ausência de responsáveis técnicos nas propriedades e a presença de piscicultores em Áreas de Preservação Permanente. Presente ao evento, o assessor técnico da presidência da Bahia, Eduardo Rodrigues, anunciou uma novidade que resolverá boa parte dos problemas: a empresa está criando um núcleo de licenciamento ambiental.

“Prestaremos toda a assistência técnica aos piscicultores, a fim de que eles possam obter suas licenças e produzir alimento e renda sem prejudicar o meio ambiente”, afirma Eduardo. De acordo com o técnico, existem na região aproximadamente 1.200 tanques redes e uma produção anual de 1.350 toneladas de peixes. “Desta produção, cerca de 60% é realizada apenas no lago de Sobradinho”, complementou.

O núcleo começa a funcionar no dia 1º de agosto. Para ter acesso ao apoio técnico, os produtores devem procurar os escritórios locais da Bahia Pesca. Estes escritórios enviarão para a sede da empresa todas as informações necessárias para a regularização dos empreendimentos e obtenção das licenças.